CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ CONVIDA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ CONVIDA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Taguaí informa à comunidade sobre a realização de uma Audiência Pública, um evento de suma importância para debater e discutir os rumos do município. O encontro será dedicado à análise de dois Projetos de Lei cruciais para a gestão municipal:
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Projeto de Lei nº 10/2023 (31 de agosto de 2023): Título: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2024."
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Projeto de Lei nº 09/2023 (31 de agosto de 2023): Título: "Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2024 e dá outras providências."
Detalhes da Audiência Pública:
- Data e Horário: 11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 18h00min.
- Local: Câmara Municipal de Taguaí, "Sala de Reuniões Nico Manesco" - Praça Expedicionário Antônio Romano, nº 40, Centro, Taguaí/SP.
Acesso aos Projetos de Lei: Os referidos projetos encontram-se disponíveis para consulta na Câmara Municipal de Taguaí, bem como no site oficial da instituição: www.camarataguai.sp.leg.br.
A participação da população é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para as decisões que impactarão diretamente o futuro do município. Durante a Audiência Pública, serão analisadas as propostas do Poder Executivo, permitindo a apresentação de sugestões, emendas parlamentares e considerações que respeitem a competência de iniciativa e a legalidade das propostas apresentadas.
A Câmara Municipal de Taguaí reitera o compromisso com a transparência e a participação democrática, convidando a todos para se envolverem ativamente neste momento democrático.
